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Regras Gerais e Condições Legais

A nossa responsabilidade, a sua satisfação.

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  • Informações da Empresa

Termos e Condições

Ao aceder e utilizar a plataforma WALAKA, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, assim como toda a legislação aplicável em Moçambique e no âmbito internacional.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma WALAKA, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, assim como toda a legislação aplicável em Moçambique e no âmbito internacional. Caso não concorde com algum termo, não utilize a plataforma.

2. Definições

Plataforma WALAKA: aplicação, website, software e serviços oferecidos pela WALAKA.

Utilizador: pessoa singular ou colectiva que utiliza os serviços da WALAKA.

Conteúdo: informação, dados, textos, imagens, vídeos e quaisquer outros materiais disponibilizados na plataforma.

3. Requisitos para Utilização

O utilizador deve ter capacidade legal para contratar segundo a legislação do seu país.

O acesso à plataforma pode exigir registo prévio e o fornecimento de dados verdadeiros e actualizados.

4. Responsabilidades do Utilizador

Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (por exemplo, nome de utilizador e palavra-passe).

Utilizar a plataforma apenas para fins legais e autorizados.

Não divulgar nem partilhar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a plataforma WALAKA e os seus conteúdos pertencem à WALAKA.

O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

6. Política de Privacidade

Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a legislação de protecção de dados aplicável em Moçambique e com normas internacionais, assegurando segurança, confidencialidade e privacidade.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas.

A WALAKA não será responsável por danos directos, indirectos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

O utilizador assume o risco integral pela utilização dos serviços.

8. Modificações

A WALAKA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, informando os utilizadores através da plataforma ou por email.

O uso continuado após alterações implica a aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

A WALAKA pode suspender ou encerrar o acesso do utilizador à plataforma em caso de violação destes Termos e Condições ou por motivos legais.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação da República de Moçambique.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Moçambique, salvo acordo em contrário.

11. Contactos

Para esclarecimentos ou questões relacionados com estes Termos, contacte:

WALAKA Software
Email: geral@walakasoftware.com
Website: www.walakasoftware.com

Download:

PDF em Português PDF em Inglês

Política de Privacidade

A Walaka Software compromete-se a proteger a privacidade e segurança dos dados dos seus clientes:

  • Os dados do Cliente são armazenados em servidores seguros com encriptação.
  • A Walaka Software não partilha, vende ou aluga dados pessoais a terceiros sem consentimento expresso.
  • O Cliente mantém a propriedade total dos seus dados comerciais e fiscais.
  • A Walaka Software implementa medidas técnicas e organizacionais para prevenir acesso não autorizado.
  • O Cliente pode solicitar a exportação ou eliminação dos seus dados a qualquer momento.
  • O tratamento de dados pessoais segue as melhores práticas internacionais e a legislação moçambicana aplicável.

Política de Cookies

O WALAKA utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar o uso do website.

Tipos de Cookies Utilizados

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website.
  • Cookies de Análise: Utilizados para compreender como os visitantes interagem com o website.
  • Cookies de Preferências: Guardam as suas preferências de idioma e tema.

Gestão de Cookies

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Note que desactivar cookies pode afectar a funcionalidade do website.

Informações da Empresa

WALAKA Software

Email: geral@walakasoftware.com

Website: www.walakasoftware.com

País: Moçambique

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