Ao aceder e utilizar a plataforma WALAKA, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, assim como toda a legislação aplicável em Moçambique e no âmbito internacional. Caso não concorde com algum termo, não utilize a plataforma.
Plataforma WALAKA: aplicação, website, software e serviços oferecidos pela WALAKA.
Utilizador: pessoa singular ou colectiva que utiliza os serviços da WALAKA.
Conteúdo: informação, dados, textos, imagens, vídeos e quaisquer outros materiais disponibilizados na plataforma.
O utilizador deve ter capacidade legal para contratar segundo a legislação do seu país.
O acesso à plataforma pode exigir registo prévio e o fornecimento de dados verdadeiros e actualizados.
Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (por exemplo, nome de utilizador e palavra-passe).
Utilizar a plataforma apenas para fins legais e autorizados.
Não divulgar nem partilhar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a plataforma WALAKA e os seus conteúdos pertencem à WALAKA.
O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a legislação de protecção de dados aplicável em Moçambique e com normas internacionais, assegurando segurança, confidencialidade e privacidade.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.
A plataforma é fornecida "tal como está", sem garantias expressas ou implícitas.
A WALAKA não será responsável por danos directos, indirectos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.
O utilizador assume o risco integral pela utilização dos serviços.
A WALAKA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, informando os utilizadores através da plataforma ou por email.
O uso continuado após alterações implica a aceitação dos novos termos.
A WALAKA pode suspender ou encerrar o acesso do utilizador à plataforma em caso de violação destes Termos e Condições ou por motivos legais.
Estes Termos são regidos pela legislação da República de Moçambique.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Moçambique, salvo acordo em contrário.
Para esclarecimentos ou questões relacionados com estes Termos, contacte:
WALAKA
Email: geral@walakasoftware.com
Telefone: +258 85 546 6964